Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Arquivada ação popular contra o presidente da República

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).